Você está precisando de um medicamento específico, mas que é de alto custo e/ou está fora do Rol da ANS, tentou consegui-lo pelo seu plano de saúde, mas ele lhe negou?
Infelizmente, esse é um problema extremamente comum que atinge milhões de beneficiários de planos de saúde todos os dias. Mesmo após anos pagando as mensalidades sem um único atraso, ou, para alguns, que muito pouco utilizaram os serviços oferecidos, fato é que no momento em que a necessidade bate à porta a operadora é a primeira a lhe virar as costas.
Caso esteja passando por essa situação, então você veio ao lugar certo, pois preparamos um conteúdo simples e direto para lhe explicar como resolver este problema!
Antes disso, saiba que se o seu caso é de obtenção de algum tratamento ou medicamento do Plano de Saúde, preparamos um texto especialmente para você. Para ver, basta clicar em um dos links abaixo:
Tenho direito ao medicamento mesmo se ele for de alto custo e/ou não estiver previsto no rol da ANS?
Em primeiro lugar, é importante destacar que o fato de um medicamento ser de alto custo não é justificativa plausível para que o plano de saúde negue o seu acesso pelo beneficiário. Havendo prescrição médica atestando a necessidade de utilização do remédio, o custo dele não tem relevância alguma!
Em segundo lugar, saiba que mesmo que o seu medicamento não esteja expressamente previsto pelo rol da ANS, ainda assim o plano de saúde pode ser obrigado a lhe fornecê-lo. Isso porque, a Justiça vem entendendo que esse rol traz apenas a cobertura mínima obrigatória.
Portanto, havendo indicação médica, prevalece o relatório médico que aponta para a necessidade de fornecimento do medicamento, independentemente da concordância do plano de saúde.
OBS.: Pela importância do documento, um diferencial do nosso escritório é que, sabendo da importância de um bom relatório médico, dispomos de um documento específico (modelável de acordo com cada caso e cada cliente) que enviamos para o seu médico indicando tudo que ele deve colocar para aumentar significativamente as chances de você sair vitorioso no processo!
Sobre a negativa por não estar no Rol da ANS, a Justiça entende dessa forma (Súm. 102, TJSP): “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”.
Portanto, a inexistência do medicamento no rol da ANS não é motivo suficiente para a exclusão da sua cobertura pelo plano de saúde!
Para uma análise gratuita do seu caso, converse com um de nossos advogados. Estamos prontos para te atender!
Veja a lista de alguns medicamentos que costumam ser negados por serem de alto custo/não constarem no rol da ANS
- Pasurta®;
- Enoxaparina sódica (Clexane®);
- Midostaurina (Rydapt®);
- Sorafenibe (Nexavar®);
- Ruxolitinibe (Jakavi®);
- Olaparibe (Lynparza®);
- Desatinibe (Sprycel®);
- Acalabrutinibe (Calquence®);
- Lenalidomida (Revlimd®);
- Rituximabe (MabThera®);
- Mercaptopurina (Purinethol®);
- Dupilumabe (Dupixent®);
- Galcanezumabe (Emgality®);
- Lapatinibe (Tykerb®);
- Gefitinibe (Iressa®);
- Ibrutinibe (Imbruvica®);
- Hidroxiuréia (Hydrea®);
- Everolimo (Afinitor®);
- Trametinibe (Mekinist®);
- Enzalutamida (Xtandi®).
Essa é apenas uma pequena lista de alguns dos medicamentos de alto custo/fora do rol da ANS que são negados pelos planos de saúde. Há inúmeros outros que poderiam ser colocados aqui, mas não o faremos por conta do espaço.
Agora que você já sabe que tem direito ao seu medicamento, veja a seguir o que precisa fazer para consegui-lo sem custos pelo plano de saúde!
O que eu preciso fazer para conseguir o meu medicamento?
Agora que você já entendeu que é possível conseguir o seu remédio mesmo se ele for de alto custo ou não estiver previsto no rol da ANS, chegou a hora de descobrir como fazer para ter acesso a ele!
Como o seu plano já lhe negou o medicamento, a única via para fazer o seu direito ser respeitado é a judicial. Mas, para elevar as chances de obter uma decisão favorável, é preciso juntar a documentação certa, dentre as quais são imprescindíveis:
- Relatório médico detalhado sobre a necessidade de obtenção do seu tratamento, bem como o seu estado de saúde;
- Junto com o relatório, se houver, as solicitações e resultados de exames que comprovem o seu estado de saúde e justifiquem a necessidade de realização do procedimento indicado pelo seu médico;
- Documentos pessoais (RG ou CPF e comprovante de residência).
Meu caso é urgente. Preciso aguardar até o final do processo para receber o medicamento?
Não! Você não precisa aguardar até o final do processo para receber o seu medicamento.
Nesses casos, pedimos ao juiz uma liminar! A liminar nada mais é do que uma decisão do juiz que garante ao autor da ação, se preenchidos os requisitos legais, o direito de obter, desde logo, aquilo que pleiteia.
Ou seja, se você entra com uma ação com pedido liminar contra o seu plano de saúde requerendo o custeio de um medicamento X, o juiz irá, antes da sentença (por uma decisão liminar), obrigar o plano de saúde a lhe fornecer este medicamento – média de 2 a 5 dias!
Por que preciso de um advogado especialista para entrar na Justiça?
Devido à importância do direito a ser tutelado (a sua saúde), contar com um advogado especializado para entrar na Justiça é a melhor maneira de sair vitorioso. Aqui, o risco de deixar seu caso nas mãos de um profissional despreparado significa colocar a sua própria saúde em risco!
Diante disso, o escritório Pazini & Leal é a sua melhor solução, pois conta com uma equipe formada por profissionais capacitados e com ampla experiência no segmento. Atuamos em qualquer lugar do país, auxiliando inúmeros consumidores a conseguirem reverter as negativas abusivas que sofreram dos seus planos de saúde.
Ainda que você esteja fisicamente distante de nós, não se preocupe! Contamos com uma ampla estrutura e tecnologia de ponta para atender os nossos clientes em todos os estados da federação. Você nunca se sentirá tão próximo do seu advogado!
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Artigo elaborado por Pazini & Leal Advogados – OAB/ES 20.011921-2443 – Advogados especialistas em demandas contra Planos de Saúde e SUS em todo o Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
Contato: (11) 9.1721-6815
