Introdução

A Bomba de Insulina é uma solução fundamental para muitas pessoas com diabetes tipo 1 e alguns tipos de diabetes tipo 2. Embora ofereça muitos benefícios, como ajuste em tempo real das doses de insulina, liberdade para escolher a dieta e realizar atividades físicas e melhor controle da doença, o alto custo é uma barreira real para muitos pacientes.

O que muitos diabéticos não sabem é que é possível conseguir a Bomba de Insulina pelo Plano de Saúde ou SUS. Quer saber como? Acompanhe e siga as instruções deste artigo até o final!

Antes disso, saiba que se o seu caso é de obtenção de algum tratamento ou medicamento do Plano de Saúde ou saber como conseguir o Sensor Freestyle Libre, preparamos um texto explicando cada situação especificamente. Para ver, basta clicar em um dos links abaixo:

• Como Conseguir Qualquer Procedimento, Tratamento ou Medicamento dos Planos de Saúde (por Liminar ou não);
• Como Conseguir o Sensor Freestyle Libre pelo Plano de Saúde/SUS.

Agora, caso já deseje falar com um de nossos advogados especializados em Direito da Saúde, fique à vontade! Basta clicar no botão de WhatsApp logo abaixo:

Benefícios da Bomba de Insulina

A Bomba de Insulina funciona fornecendo uma dose constante de insulina ao corpo, imitando a forma como o pâncreas funciona naturalmente. É composto por uma bomba externa que pode ser fixada ao corpo, uma agulha ou cateter que entra no tecido subcutâneo e uma bateria ou fonte de alimentação.

As vantagens do sistema de infusão contínua de insulina incluem:

• Controle mais preciso da glicemia: o sistema permite que o paciente ajuste continuamente a dose de insulina de acordo com as necessidades de seu corpo, o que resulta em um controle mais preciso da glicemia;
• Maior flexibilidade na alimentação: com a infusão contínua de insulina, os pacientes podem ajustar suas doses de insulina para compensar as variações na dieta e no nível de atividade física;
• Redução de hipoglicemias: talvez um dos principais benefícios, pois ao permitir que o paciente ajuste a dose de insulina de acordo com as necessidades de seu corpo, o sistema de infusão contínua de insulina beneficia o paciente ao garantir uma significativa redução dos episódios de hipoglicemias.
• Menos picos e quedas de açúcar no sangue: como consequência de uma liberação constante e regular de insulina, a glicemia acaba ficando em níveis mais estáveis.
• Maior conveniência: o sistema é discreto e pode ser usado durante as atividades diária, inclusive em esportes.

Para um diabético que lida diariamente com as consequências de inúmeros furos e controle analógico de sua insulina, a melhoras em sua qualidade de vida é substancial e NÃO PODE ser vista como mero “luxo”!

Tenho Direito à Bomba de Insulina Pelo Plano de Saúde/SUS?

Sim! A boa notícia é que é, sim, você tem direito de receber a Bomba de Insulina, seja do Plano de Saúde (caso possua) ou do SUS. O problema é que eles não irão te fornecê-la sem apresentar resistência. Nesse caso, por se tratar de um tratamento de alto custo, será necessário o ajuizamento de uma ação judicial!

Para tanto, é preciso que se comprove a necessidade médica do tratamento do diabetes pela Bomba de Insulina! Esse relatório é o principal documento que constará no processo judicial, por isso, é preciso ter muito cuidado com ele!

Por sabermos disso, em nosso escritório temos um setor específico responsável por preparar o modelo desse relatório médico para você, pois nele sabemos as palavras-chaves que devem estar presentes para aumentar as suas chances de êxito, afinal, precisamos convencer o juiz que você, efetivamente, PRECISA deste tratamento, e não que ele é um mero luxo por conta do desconforto com as picadas!

Isso requer um olhar muito atento e uma estratégica específica! Entrar com esta ação com um relatório qualquer, sem a estratégia correta, é colocar em risco, para sempre, o seu direito de receber judicialmente a bomba de insulina, pois uma vez que a Justiça tenha negado este tratamento para você, depois não será possível ingressar com uma nova ação. Por isso, escolha bem o profissional que irá lhe representar!

Com uma equipe de advogados altamente especializados e experientes em Direito da Saúde, estamos prontos para orientar e representar você, paciente diabético, na ação judicial para obter a bomba de insulina.

Converse conosco e veja como podemos lhe ajudar:

Como Tem Sido o Posicionamento da Justiça Brasileira Nesses Casos?

Na prática, é um comportamento padrão do Judiciário Brasileiro considerar a negativa do tratamento pelos Planos de Saúde ou pelo SUS como ABUSIVA!

Sendo assim, com a estratégia correta, demonstrando a necessidade do tratamento, o posicionamento da Justiça Brasileira tem se mostrado FAVORÁVEL aos diabéticos, como nos casos abaixo:

STJ: “APELAÇÕES CÍVEIS – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – BOMBA DE INSULINA – DIABETES MELLITUS – PRESCRIÇÃO MÉDICA -COBERTURA – NECESSIDADE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Demonstrada a necessidade de fornecimento de bomba de insulina e insumos à parte autora, através de indicação expressa de médico especialista e da condição peculiar de saúde da paciente, sua cobertura deve ser suportada pelo plano de saúde contratado sendo ilícita a recusa. – Recurso Especial n° 2.053.484/MG, Terceira Turma, Data: 13/03/2023.

Portanto, em suma, nota-se que as suas chances de conseguir o tratamento pela Bomba de Insulina são altas, contando que a ação judicial seja feita da forma correta!

Receba a Bomba de Insulina Por Liminar

Você não precisa aguardar até a sentença (ou seja, até o término do processo) para receber o tratamento buscado! Como casos dessa natureza costumam ser urgentes, é feito um pedido LIMINAR para garantir que o tratamento seja fornecido imediatamente, e que geralmente é deferido dentro de um prazo de até 72h.

A tutela de urgência, como é chamada, serve justamente para garantir a rapidez e a eficiência do procedimento para quem precisa.

Conclusão

Com todas essas informações que trouxemos aqui, agora você já sabe que, com a ajuda e acompanhamento de profissionais capacitados e experientes na área do Direito da Saúde, existem grandes chances de conseguir o tratamento de diabetes pela Bomba de Insulina. Não desista de sua luta!

Nosso escritório já ajudou milhares de pacientes nesta situação, garantindo o direito à saúde pela via judicial! Somos Referência Nacional em Direito da Saúde e estamos prontos para lhe ajudar a receber o tratamento médico que merece!

Clique abaixo no botão de WhatsApp e converse com a nossa equipe de especialistas!

Artigo elaborado por Pazini & Leal Advogados – OAB/ES 20.011921-2443– Advogados especialistas em demandas envolvendo Direito Médico e da Saúde em todo o Brasil.

Esse artigo possui caráter meramente informativo.

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