O Plano de Saúde e o SUS te negaram o Pembrolizumabe (Keytruda®), e agora frustrado não sabe o que fazer?
O Pembrolizumabe é um importante fármaco para os pacientes com neoplasias, como o câncer no pulmão, entre outros. E a falta desse medicamento pode acarretar muitos em males à saúde de quem depende dele.
Infelizmente é um remédio que nem todos tem condições de arcar, sem prejudicar a renda. O que fazem, então, aqueles que não podem custear o remédio?
Se o seu caso ou de alguém que você conhece é semelhante, acompanhe esse texto que irei explicar onde nasce o direito de ter esse medicamento, sem que para isso você tenha que desembolsar “rios de dinheiro” para continuar o tratamento.
Primeiramente, se você se deparou com o título do artigo, então, deve ter se perguntado:
“Doutor, eu pago plano de saúde mensalmente. Tenho direito ao Pembrolizumabe?”
Minha resposta é SIM!
“Doutor, não tenho condições de pagar por um convênio médico. Posso conseguir o Pembrolizumabe?”
Também SIM!
É um Direito seu e não é o convênio ou o SUS que irá te dizer o contrário.
Preparei esse texto explicando os motivos pelo qual o Pembrolizumabe (Keytruda®) deve ser fornecido. Detalhando os requisitos necessários para garantir o seu tratamento.
E veja: sem precisar pagar outro Plano de Saúde ou comprar em uma farmácia.
Agora, se o seu caso é de obtenção de algum tratamento ou medicamento do Plano de Saúde, preparamos um texto especialmente para você. Para ver, basta clicar em um dos links abaixo:
Tenho direito ao Pembrolizumabe (Keytruda®) pelo Plano De Saúde e SUS?
Sim! Você tem esse Direito. Seja pela Plano de Saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS), eles são obrigados a te fornecer.
Os convênios se recusam a te fornecer o Keytruda® pois “não consta no Rol da ANS”, e o SUS porque não tem na farmácia popular, dentre outros motivos.
E de fato, e medicamento não consta na rol da Agência Nacional de Saúde, porém, seu registro está ativo perante a ANVISA (101710209), o que torna o remédio liberado para tratamento, devendo ser fornecido pelo convênio particular e pela saúde pública (SUS).
Veja o que a Justiça vem decidindo:
[…] PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO KEYTRUDA (PEMBROLIZUMABE) – […] INDICADO POR MÉDICO DO PACIENTE – MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA – RECUSA INDEVIDA – FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ENQUANTO DURAR O TRATAMENTO […]
[…]”o fato de o contrato ser coletivo não impossibilita que o beneficiário busque individualmente a tutela jurisdicional que lhe seja favorável […]
“é abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico do paciente, ainda que se trate de fármaco off-label, ou utilizado em caráter experimental” […]
Verificando que o tratamento realizado pela paciente é contínuo, pertinente que o fornecimento medicamentoso seja realizado enquanto perdurar sua enfermidade. […]
(N.U 1002264-20.2019.8.11.0003, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 03/05/2023, Publicado no DJE 08/05/2023)
Então o que devo fazer para conseguir o Pembrolizumabe?
Você pode se questionar: “Mas, esse remédio é importantíssimo para mim, porque o médico disse que somente através dele eu posso voltar a ter uma boa qualidade de vida. Isso seria suficiente para conseguir?”
A resposta é SIM!
Vimos anteriormente que a Keytruda possui registro perante a ANVISA. E quando o seu médico te prescreveu esse medicamento, ele entendeu ser esse o único capaz de combater a doença, baseando-se, inclusive, em dados científicos.
Esse ponto é importantíssimo para garantir esse tratamento. Quanto mais detalhes e exemplos favoráveis o seu médico elencar no relatório, melhor!
Caso ainda não tenha esse relatório, procure por um médico e solicite. Afinal, ele é o profissional indicado, e não é o plano de saúde que irá te dizer qual tratamento é o mais adequado.
Ademais, é importante você buscar um advogado especialista. Ele irá responder suas dúvidas, além de te orientar corretamente, poupando o seu tempo e o seu dinheiro, que já é investido mensalmente no plano.
Para uma análise gratuita do seu caso, converse com um de nossos advogados. Estamos prontos para te atender!
É demorado o processo para conseguir o Pembrolizumabe?
Não. Muitas vezes você consegue a Keytruda de 2 a 5 dias depois de ingressar com a ação! Antes mesmo do processo chegar ao fim você poderá continuar tratando bem e sem precisar desembolsar um tostão comprando ou assinando outro convênio médico.
Posso pedir reembolso pela compra o Pembrolizumabe ?
Sim! Você tem direito a devolução do dinheiro, caso tenha comprado a Keytruda após a negativa do Plano de Saúde e do SUS.
Como faço para entrar com uma Ação pedindo o Pembrolizumabe?
Para entrar com o processo, o seu advogado irá solicitar os seguintes documentos:
- Documentos de Identificação: CPF, RG, Comprovante de Residência;
- Exames e documentos que comprovem seu estado de saúde atual e tenham a ver com a necessidade do Remédio;
- Relatório Médico indicando que somente esse medicamento é eficaz para o tratamento, informando seu registro na Anvisa e o seu estado de saúde.
- Caso você tenha pagado do próprio bolso uma parte do remédio, reunir comprovantes de pagamento para solicitar reembolso;
- A negativa de cobertura por escrito do plano de saúde ou do SUS (ou o protocolo de atendimento se a recusa tiver sido feita por telefone);
- Carteirinha do plano de saúde, se for o caso;
- Contrato com o plano de saúde (se houver disponível);
- Comprovantes de pagamentos das mensalidades do plano de saúde (três últimas).
Com qual Advogado eu entro com uma Ação contra o Plano de Saúde e o SUS pedindo o Pembrolizumabe (Keytruda)?
Busque um advogado que seja especialista nessas causas. Ele te ajudará a alcança esse propósito. Sua experiência e conhecimento em Ações contra Planos de Saúde serão importantíssimos para você conseguir a Keytruda (Pembrolizumabe).
Em qualquer área, é sempre bom buscar um especialista no assunto.
Até porque, com a vida não se brinca.
Se você que está lendo quer entrar com a ação conosco, não se preocupe! Teremos o prazer de te atender, aonde quer que você esteja! Atuamos em todo território nacional.
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Artigo elaborado por Pazini & Leal Advogados – OAB/ES 20.011921-2443 – Advogados especialistas em demandas contra Planos de Saúde e SUS em todo o Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
Contato: (11) 9.1721-6815
