Saiba como Obter o Medicamento para o Tratamento da Trombofilia e Segurança na Gestação
O medicamento CLEX4N3®, também conhecido como enoxaparina sódica, é utilizado no tratamento de diversos problemas de saúde, principalmente naqueles em que há coagulações e formações de trombos. Por isso, é conhecido por ser uma droga anti-trombótica e anticoagulante.
Por mais que seja uma medicação eficiente e comprovadamente segura para o tratamento de diversas enfermidades, com alta taxa de sucesso no tratamento inclusive de gestantes e pacientes oncológicos, grande parte dos agentes de saúde saúde insistem em negar seu custeio, uma vez que o preço de cada caixa pode passar dos R$1.700 reais a depender da dosagem. Isso significa um custo médio de tratamento maior do que R$ 35.000,00, tornando a enoxapaxina sódica um medicamento de alto custo.
Sendo assim, todos os dias recebemos diversas mensagens e telefonemas no escritório com grávidas portadoras de trombofilia gestacional e outras enfermidades nos perguntando se existe alguma forma de conseguir a enoxaparina sódica pelo Plano de Saúde ou pelo SUS.
Como se sabe, a droga é essencial no tratamento da trombofilia e manutenção da gestação, sendo necessário agir de forma rápida e eficiente, já que a falta da medicação pode gerar um risco tanto para a gestante – risco de morte – quanto para o bebê – risco de aborto espontâneo.
Preparamos neste artigo TUDO o que você precisa saber para conseguir sua enoxaparina sódica. Ou seja, indo direto ao ponto: a resposta é SIM, você PODE CONSEGUIR o CLEX4N3® (enoxaparina sódica) do Plano de Saúde e do SUS.
Antes disso, saiba que se o seu caso é de obtenção de algum procedimento do Plano de Saúde, preparamos um texto específico para você. Para ver, basta clicar em um no link abaixo ou falando diretamente com um de nossos advogados especialistas:
CLEX4N3® (Enoxaparina sódica): Principais informações
Como se sabe, a enoxaparina sódica diminui consideravelmente o risco de embolia pulmonar e de trombose venosa profunda, além de devolver dignidade e saúde para pacientes durante hemodiálise e segurança para as gestantes e pacientes oncológicos.
Os principais casos em que o CLEX4N3® (enoxaparina sódica) é indicado são:
- Gestantes com quadros de trombofilia;
- Trombose venosa profunda com ou sem embolia pulmonar;
- Angina instável e infarto do miocárdio;
- Infarto agudo do miocárdio;
- Tromboembolismo venoso;
- Tromboembolismo venoso em pacientes acamados devido a doenças agudas com, por exemplo, insuficiência cardíaca, falência respiratória, infecções severas e doenças reumáticas.
Consulte seu médico para prescrição do tratamento adequado.
Meu plano de saúde cobre Tratamento para Trombofilia?
Por mais que (quase) ninguém te conte isso – muito menos o seu plano de saúde! -, o plano de saúde e o SUS não podem negar a cobertura do CLEX4N3® (enoxaparina sódica), desde que você tenha indicação do médico para se tratar com este medicamento.
Essa regra vale para todos os planos de saúde e para todos os âmbitos do Sistema Único de Saúde (SUS)!
Ou seja: se você for um paciente com indicação médica para utilizar enoxaparina sódica e você possui um plano de saúde ou pretende usar o SUS, você tem esse direito. Sendo um procedimento urgente, que demanda agilidade e eficiência no tratamento, sob pena de riscos graves à saúde do paciente, pouco importa a carência. É o seu direito à saúde sendo garantido.
E se o plano de saúde negar a cobertura do medicamento?
Infelizmente, principalmente pelo preço do tratamento com a enoxaparina sódica, é muito comum que os planos de saúde e o SUS neguem o fornecimento do medicamento, dizendo que não há dever da cobertura por não constar no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Acontece que esse argumento das operadoras de saúde não serve para justificar a negativa do fornecimento da enoxaparina, pois a Justiça já decidiu várias vezes dessa forma (normalmente sempre em benefício do paciente). Segue um exemplo do entendimento da Justiça Brasileira sobre o tema:
“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.” (Súmula 102, TJSP)
É importante destacar, também, que dado a gravidade da doença e a necessidade de os pacientes receberem o medicamento com urgência, faz-se o pedido liminar para garantir que o tratamento não precise esperar o tempo todo de duração da ação judicial. A tutela de urgência, leva em média de 2 a 5 dias para ser julgada.
Por isso, o paciente que teve o medicamento recusado indevidamente pode garantir o direito ao tratamento ajuizando uma ação contra o plano de saúde ou contra o SUS, fazendo valer o direito à vida.
O que é necessário para entrar com uma ação contra o plano de saúde para obter minha Enoxaparina?
Para ajuizar a ação contra o plano de saúde ou contra o SUS, primeiramente é importante que você busque a orientação de um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, acostumado a tratar com esse tipo de demanda. Além disso, o paciente deve reunir alguns documentos:
- Documento assinado pelo médico recomendando o tratamento do paciente com CLEX4N3® (Enoxaparina Sódica);
- Caso o paciente tenha pagado do próprio bolso uma parte do tratamento, reunir comprovantes de pagamento para solicitar reembolso;
- A negativa de cobertura por escrito do plano de saúde ou do SUS (ou o protocolo de atendimento se a recusa tiver sido feita por telefone);
- Comprovante de residência simples;
- Carteirinha do plano de saúde, se for o caso;
- Contrato com o plano de saúde (se houver disponível);
- RG e CPF;
- Comprovantes de pagamentos das mensalidades do plano de saúde (duas últimas).
Conclusão
Em resumo, são muitos os motivos pelos quais os planos de saúde e o SUS negam a cobertura do medicamento CLEX4N3® (Enoxaparina Sódica), o que dificulta todo o tratamento do paciente e pode causar problemas muito maiores na saúde e na vida da pessoa – inclusive gestante e feto.
Com o número de casos de pessoas que necessitam do tratamento com enoxaparina sódica crescendo a cada ano, o fornecimento do medicamento é cada vez mais essencial. Você, felizmente, com as informações necessárias a partir deste artigo, viu que é possível conseguir essa cirurgia pelo plano de saúde, sem precisar pagar pelo particular.
Se você ou algum conhecido passa por esse problema, conte com o PAZINI & LEAL ADVOGADOS, escritório especialista em Direito Médico e da Saúde e em demandas contra planos de saúde. Nossa missão é te ajudar e essa luta é NOSSA!
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Artigo elaborado por Pazini & Leal Advogados – OAB/ES 20.011921-2443 – Advogados especialistas em demandas contra Planos de Saúde e SUS em todo o Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
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